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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2020 - 13:47
Porque o Ministério da Saúde atropelou o CFM na autorização da telemedicina
O presente artigo discorre sobre a autorização da telemedicina.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 12:28
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2020 - 17:09
A telemedicina e a teleperícia durante a Pandemia do Covid-19
virtual foi considerada pelo CFM uma afronta ao Código de Ética Médica.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 13:35
Compra coletiva não pode ofertar serviço odontológico
Ação civil pública
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 15:15
CFM entra com representação contra contratação de médicos estrangeiros
Presidente do CFM, Roberto d'Avila, disse que a preocupação do conselho é a contratação de profissionais sem qualificação comprovada
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 15:18
Site de compras coletivas vende até "disque-médico"
O serviço, diz o site, estaria respaldado no artigo 37 do código de ética do CFM: "O atendimento à distância dar-se-á sob regulamentação do CFM"
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:30
Novas regras do CFM para publicidade médica escondem armadilhas
Especialista em Direito Médico orienta sobre como evitar pegadinhas e não desobedecer às novas regras
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Março de 2022 - 16:41
Atendimento diverso é tema de documentário no Dia do Consumidor
Depoimentos trazem reflexão sobre pluralidade social e experiência de compra.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 12:10
Ação indenizatória.
Erro médico. Atendimento negligente.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2019 - 14:33
Advogado é denunciado à OAB por cooptar clientes da "lava jato" no Rio de Janeiro
O Tribunal de Ética da OAB do Rio de Janeiro vai apurar a conduta de um advogado acusado de cooptação indevida de clientes da "lava jato" que já tinham defesa constituída.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 18:39
Site de compra coletiva é proibido de vender drenagem linfática
Segundo o presidente do Coffito, a comercialização desses pacotes sem diagnóstico pode pôr em risco a saúde dos pacientes
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Julho de 2011 - 12:00
Liminar proíbe empresa aérea de fazer cobranças abusivas
Ação coletiva de consumo
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 17:30
Levantamento do CFM entregue ao MPF aponta redução de leitos na rede pública de saúde
Segundo o levantamento, desde janeiro de 2010 foram desativados 12.697 leitos de internação e complementares na rede pública de saúde
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2021 - 12:18
O que é e onde posso lavrar meu Testamento Vital?
O Testamento Vital tem base legal na Resolução CFM 1.995/2012 e já tem passagens pela jurisprudência.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 14:56
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 13:52
Violência indiscriminada e punição coletiva em Gaza devem cessar
MSF pede que sejam estabelecidos espaços seguros para as pessoas em Gaza, com acesso a recursos básicos como água e atendimento médico.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 17:41
Piloto dispensado fora dos critérios de norma coletiva será reintegrado
Ele estava no grupo de empregados da Webjet dispensados pela Gol em 2013.
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Array Publicado em 2009-09-10T04:00:00+00:00
Recurso de revista interposto pela reclamante. Horas extras. Acordo de compensação tácito.
Ausência de negociação coletiva. Invalidade.